Política de Privacidade

Instituto EWRAN

Capacitação, Pesquisa e Soluções Estratégicas

O Instituto EWRAN, comprometido com a ética, a transparência e a proteção dos dados pessoais, estabelece a presente Política de Privacidade, a fim de informar aos usuários, alunos, parceiros e demais visitantes do site como ocorre a coleta, o uso, o armazenamento, a proteção e o compartilhamento de informações pessoais no ambiente digital do Instituto.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis de privacidade e segurança da informação.

1. FINALIDADE E ABRANGÊNCIA

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários que acessam o site oficial do Instituto EWRAN, incluindo suas subdivisões e páginas associadas, como Capacitação, Qualificação, Gestão Estratégica e Projetos Sociais, bem como às áreas que permitem cadastro e login de usuários para acesso a conteúdos, eventos, cursos e programas oferecidos.

O objetivo é garantir que todo tratamento de dados pessoais realizado pelo Instituto EWRAN ocorra de forma lícita, leal, transparente e segura.

2. COLETA DE DADOS PESSOAIS

O Instituto EWRAN coleta dados pessoais de forma restrita e necessária ao cumprimento de suas finalidades institucionais, podendo ocorrer:

a) Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Nome completo;
E-mail;
Telefone ou WhatsApp;
CPF ou CNPJ (quando aplicável a inscrições ou certificações);
Cidade e estado;
Dados profissionais ou acadêmicos (curso, instituição, cargo, formação, área de atuação);
Informações inseridas em formulários de inscrição, contato, cadastro e login.

b) Dados coletados automaticamente

Endereço IP;
Tipo e versão do navegador;
Sistema operacional e tipo de dispositivo;
Páginas visitadas, tempo de permanência e data/hora de acesso;
Cookies e tecnologias similares que auxiliam na navegação e personalização da experiência.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Gerenciar cadastros de usuários e permitir o login em áreas restritas do site;
Processar inscrições em cursos, congressos, simpósios, workshops, programas de qualificação e eventos institucionais;
Emitir certificados, comprovantes e declarações de participação;
Realizar comunicações institucionais, envio de informações, materiais e atualizações sobre atividades, projetos e oportunidades do Instituto EWRAN;
Aprimorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos e otimizar a performance do site;
Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive fiscais e de prestação de contas junto a órgãos de fomento ou parceiros;
Realizar estudos, relatórios e pesquisas internas, com dados tratados de forma agregada e anonimizada.

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais pelo Instituto EWRAN fundamenta-se nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

Consentimento do titular (art. 7º, I);
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a solicitações do titular (art. 7º, V);
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
Legítimo interesse do Instituto EWRAN (art. 7º, IX), desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. USO DE COOKIES

O site do Instituto EWRAN utiliza cookies para melhorar a navegação, analisar o desempenho e oferecer conteúdo personalizado.
O usuário poderá, a qualquer momento, gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do navegador.

Tipos de cookies utilizados:

Essenciais: garantem o funcionamento básico do site;
De desempenho: coletam dados estatísticos de uso;
Funcionais: armazenam preferências do usuário;
De marketing: quando aplicável, para personalizar comunicações institucionais.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

O Instituto EWRAN adota padrões rigorosos de segurança da informação, incluindo medidas técnicas e administrativas de proteção contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida dos dados.

As informações são armazenadas em servidores seguros e de acesso restrito a colaboradores e prestadores de serviço devidamente autorizados e comprometidos com a confidencialidade.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

Com prestadores de serviços que auxiliem nas operações do site, hospedagem, certificação, sistemas de pagamento ou gestão de eventos;
Com parceiros institucionais em programas de capacitação, pesquisa ou projetos sociais, quando necessário à execução das atividades;
Para cumprimento de determinações legais, judiciais ou regulatórias;
Em caso de auditorias, perícias ou consultorias técnicas, observando-se o sigilo e as normas legais aplicáveis.

O Instituto EWRAN não comercializa, aluga ou negocia dados pessoais sob nenhuma circunstância.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular tem o direito de:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
Solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão de informações pessoais;
Solicitar a portabilidade dos dados;
Revogar o consentimento anteriormente concedido;
Solicitar anonimização ou bloqueio de dados desnecessários;
Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados.

Essas solicitações poderão ser feitas através do e-mail: privacidade@institutoewran.org.br ou por meio do formulário disponível na área de contato do site oficial.

9. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por obrigações legais, contratuais e regulatórias. Após esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

10. LINKS EXTERNOS

O site do Instituto EWRAN pode conter links para páginas externas.

O Instituto não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de privacidade de sites de terceiros.
Recomenda-se que o usuário consulte as políticas de privacidade desses sites ao acessá-los.

11. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em práticas, legislação ou serviços oferecidos.

As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação nesta página, acompanhadas da data da última atualização.

Última atualização: 21 de outubro de 2025.

12. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade e o tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Instituto EWRAN – Capacitação, Pesquisa e Soluções Estratégicas
E-mail: privacidade@institutoewran.org.br
Site: www.institutoewran.org.br