Termos e Condições

Instituto EWRAN

Capacitação, Pesquisa e Soluções Estratégicas

Bem-vindo ao site do Instituto EWRAN!

Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização das páginas, conteúdos, serviços e funcionalidades disponibilizados no domínio www.institutoewran.org.br e suas subdivisões.

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as condições aqui descritas. Caso não concorde com algum dos termos, deverá abster-se de utilizar este ambiente digital.

1. DEFINIÇÕES

Para fins deste documento, aplicam-se as seguintes definições:

Instituto EWRAN: pessoa jurídica mantenedora do site e responsável pela oferta de cursos, eventos, programas e serviços institucionais;
Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega, cadastra-se ou utiliza os recursos do site;
Conteúdo: textos, imagens, vídeos, materiais didáticos, artigos, informações e demais elementos publicados no site;
Serviços: quaisquer funcionalidades oferecidas pelo Instituto EWRAN, incluindo inscrições, cadastros, formulários, login e emissão de certificados;
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso do site do Instituto EWRAN implica aceitação total e irrestrita destes Termos e Condições.

O Instituto reserva-se o direito de alterar este documento a qualquer momento, mediante atualização da data de vigência publicada ao final deste texto.

O uso continuado do site após a divulgação de modificações será considerado como aceitação das novas condições.

3. OBJETIVO DO SITE

O site do Instituto EWRAN tem como finalidade:

Divulgar informações institucionais sobre suas atividades, missão e valores;
Promover cursos, congressos, simpósios, oficinas e programas de qualificação;
Facilitar o cadastro e inscrição de usuários em eventos e projetos;
Disponibilizar conteúdos educativos e técnicos;
Oferecer canais de comunicação com o público, parceiros e alunos;
Apoiar a execução de projetos de pesquisa, extensão e gestão estratégica.

4. CADASTRO E LOGIN DE USUÁRIOS

Algumas áreas do site exigem cadastro prévio e criação de login.

Ao se cadastrar, o usuário compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Manter a confidencialidade de seu nome de usuário e senha;
Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
Responsabilizar-se integralmente por toda e qualquer atividade realizada sob sua conta.

O Instituto EWRAN poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem indícios de fraude, uso indevido ou descumprimento destes Termos.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, logotipos, marcas, ícones, imagens, vídeos, apresentações, gráficos, documentos e materiais didáticos — é propriedade exclusiva do Instituto EWRAN ou de seus licenciantes e parceiros, estando protegido pelas leis de direito autoral e de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, exibição pública, cópia, alteração, tradução ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem prévia e expressa autorização por escrito do Instituto EWRAN.

O uso indevido do conteúdo poderá ensejar medidas administrativas, civis e criminais cabíveis.

6. USO ADEQUADO DO SITE

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

Não empregar o site para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que atentem contra a moral e os bons costumes;
Não tentar violar sistemas de segurança, realizar ataques cibernéticos, introduzir vírus ou comprometer o funcionamento do site;
Não coletar dados pessoais de outros usuários de forma indevida;
Utilizar os conteúdos e serviços apenas para fins institucionais e educacionais compatíveis com as finalidades do Instituto EWRAN.

O descumprimento destas condições poderá acarretar o bloqueio imediato do acesso e a adoção de medidas legais cabíveis.

7. RESPONSABILIDADES E ISENÇÕES

O Instituto EWRAN adota as melhores práticas de segurança e gestão da informação, contudo:

Não garante que o site estará livre de interrupções, erros ou falhas ocasionais;
Não se responsabiliza por eventuais danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado do site ou de conteúdos de terceiros;
Não responde por links externos, sendo responsabilidade do usuário consultar as políticas de privacidade e termos dos respectivos sites;
Não se responsabiliza por informações inseridas incorretamente pelos usuários em cadastros ou formulários.

O uso do site é de inteira responsabilidade do usuário, que o faz por sua conta e risco.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies estão regulados em documentos próprios, disponíveis nas páginas:

Ao utilizar o site, o usuário declara ter lido e compreendido ambos os documentos, que integram os presentes Termos e Condições.

9. COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS

O Instituto EWRAN poderá enviar comunicações por e-mail, WhatsApp ou outros meios eletrônicos cadastrados pelo usuário, contendo informações sobre cursos, eventos, programas, parcerias e atualizações institucionais.

O usuário poderá, a qualquer momento, cancelar o recebimento dessas comunicações por meio dos links de descadastramento ou solicitação direta ao Instituto.

10. ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS

O Instituto EWRAN poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:

Alterar, suspender ou descontinuar conteúdos e funcionalidades do site;
Atualizar valores, prazos ou condições de inscrição em cursos e eventos;
Restringir o acesso a determinadas áreas, mediante critérios institucionais.

Tais modificações não implicam em qualquer obrigação de indenização aos usuários.

11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Instituto EWRAN compromete-se a cumprir integralmente a LGPD (Lei nº 13.709/2018), assegurando:

Tratamento ético e transparente dos dados pessoais;
Adoção de medidas de segurança técnicas e administrativas;
Respeito aos direitos dos titulares;
Possibilidade de contato com o Encarregado de Dados (DPO) para solicitações.

Contato do DPO: privacidade@institutoewran.org.br

12. VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS

Os presentes Termos permanecem vigentes por prazo indeterminado.

O Instituto EWRAN poderá atualizá-los periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais, sendo as versões anteriores arquivadas internamente.

Última atualização: 21 de outubro de 2025

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

Eventuais controvérsias oriundas da interpretação ou execução destes Termos serão resolvidas no foro da comarca em que se situa a sede administrativa do Instituto EWRAN, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. CONTATO

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato:

Instituto EWRAN – Capacitação, Pesquisa e Soluções Estratégicas
E-mail: privacidade@institutoewran.org.br
Site: www.institutoewran.org.br